LegalizeDeclaração de Retificação n.º 127/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 21890/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2025…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 21890/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2025, referente à cessação de relação jurídica de emprego público, celebração e alteração de contratos de trabalho de vários trabalhadores do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
1 - Nos termos do disposto no artigo 26.º-A da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, declara-se que o Aviso n.º 21890/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão:
Onde se lê:
4 - De acordo com os artigos 303.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores, que requereram a exoneração do cargo, por iniciativa dos trabalhadores:
| Nome | Cargo | Data da Exoneração |
|---|---|---|
| Célia Maria Anjos de Matos | Dirigente Intermédia de 1.º Grau | 31-07-2024 |
| António Manuel Pacheco David | Dirigente Intermédio de 1.º Grau | 31-03- 2025 |
| António Joaquim Salgado dos Santos Costa Ferreira | Dirigente Intermédio de 1.º Grau | 14-06-2025 |
| Nuno Fernando de Vasconcelos Figueiredo Tavares | Dirigente Intermédio de 1.º Grau | 14/07/2025 |
deve ler-se:
4 - De acordo com os artigos 303.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores que requereram a exoneração do cargo, por iniciativa dos trabalhadores:
| Nome | Cargo | Data da Exoneração |
|---|---|---|
| Célia Maria Anjos de Matos | Dirigente Intermédia de 1.º Grau | 31-07-2024 |
| António Manuel Pacheco David | Dirigente Intermédio de 1.º Grau | 31-03- 2025 |
| António Joaquim Salgado dos Santos Costa Ferreira | Dirigente Intermédio de 1.º Grau | 14-06-2025 |
2 - Retifica-se, ainda, o teor do n.º 5, na secção «Consolidação na Categoria», onde se lê:
| Nome | Carreira/Categoria | Posição/Escalão Nível/Índice | Data da consolidação |
|---|---|---|---|
| Ana Cristina Pôla Santos de Oliveira | Técnica Superior | 3.ª/20 | 01/08/2025 |
deve ler-se:
| Nome | Carreira/Categoria | Posição/Escalão Nível/Índice | Data da consolidação |
|---|---|---|---|
| Ana Cristina Pôla Santos de Oliveira | Técnica Superior | Entre a 1.ª e a 2.ª/20 | 01/08/2025 |
28 de janeiro de 2026. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais.
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