LegalizeDeclaração de Retificação n.º 129/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 592/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 592/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2026.
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 592/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2026, contém uma inexatidão, pelo que se procede à seguinte retificação:
Onde se lê:
«Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 213/2000, de 02 de setembro, conjugado com a Portaria n.º 796/94, de 07 de setembro, Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 501/99, de 19 de novembro e Decreto-Lei n.º 241/94, de 22 de setembro, e em cumprimento da deliberação do Conselho de Administração, de 26 de dezembro de 2025, exarado na Comunicação n.º 2146/2025, de 26 de dezembro de 2025, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, procedimento concursal para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de Assistente da carreira de Técnico Superior de Saúde - Ramo de Psicologia Clínica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. (ULSLO), para celebração de contrato de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho.»
deve ler-se:
«Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 213/2000, de 02 de setembro, conjugado com a Portaria n.º 796/94, de 07 de setembro, Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 501/99, de 19 de novembro, e Decreto-Lei n.º 241/94, de 22 de setembro, e em cumprimento da deliberação do Conselho de Administração, de 26 de dezembro de 2025, exarado na Comunicação n.º 2146/2025, de 26 de dezembro de 2025, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, procedimento concursal para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de Assistente da carreira de Técnico Superior de Saúde - Ramo de Psicologia Clínica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. (ULSLO), para celebração de contrato de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho.»
13 de janeiro de 2026. - A Presidente do Conselho de Administração, Isabel Aldir.
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