LegalizeDeclaração de Retificação n.º 132/2026/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 14973/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17/12/2025…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 14973/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17/12/2025, referente a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidada com Mariana Soares Romeu Borralho.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 14973/2025, divulgado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2025, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«Mariana Soares Romeu Borralho - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, com a remuneração mensal de 366,99 € como Assistente convidado a 30 %, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 17/09/2025 a 13/03/2026, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro.»
deve ler-se:
«Mariana Soares Romeu Borralho - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, com a remuneração mensal de 366,99 € como assistente convidada a 30 %, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 06/10/2025 a 13/03/2026, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro.»
9 de fevereiro de 2026. - A Administradora, Dr.ª Célia Costa.
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