LegalizeDeclaração de Retificação n.º 133/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 1142/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2026
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Retifica o Aviso n.º 1142/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2026.
Joaquim Manuel de Deus Catalão, presidente da Câmara Municipal de Almeirim, com competências no âmbito da gestão de recursos humanos da autarquia, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e dos artigos 45.º e 46.º, n.º 1, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, por ter sido publicado diferente constituição de júri, no Aviso n.º 1142/2026/2, 2.ª série, de 21 de janeiro de 2026, procede-se à sua retificação, onde se lê:
«O Júri da avaliação do período experimental para efeitos do estipulado no artigo 46.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho é constituído por:
[...]
1.º Vogal Efetivo - Sofia Pereira Morgado, Técnico Superior, na Unidade de 3.º Grau de Educação, do Município de Almeirim, a qual substitui a Presidente do júri, nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal Efetivo - Hélia Cristina Pratas Lucrécio, Técnico Superior, Unidade de 3.º grau de Ação Social do Município de Almeirim;
1.º Vogal Suplente - Lígia Tomé Rodrigues das Neves Maia, Técnico Superior, Unidade de 3.º grau de Ação Social do Município de Almeirim;
2.º Vogal Suplente - Carla Sofia Galão Lopes, Dirigente Intermédia na Unidade de 3.º grau de Educação e Serviços de Saúde do Município de Almeirim.»
deve ler-se:
«O júri da avaliação do período experimental para efeitos do estipulado no artigo 46.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho é constituído por:
[...]
1.ª Vogal efetiva - Hélia Cristina Partas Lucrécio - técnica superior, Unidade de 3.º Grau de Ação Social;
2.ª Vogal efetiva - Lígia Tomé Rodrigues das Neves Maia - técnica superior, Unidade de 3.º Grau de Ação Social;
1.ª Vogal suplente - Sofia Pereira Morgado - técnica superior, Unidade de 3.º Grau de Ação Social;
2.ª Vogal suplente - Carla Sofia Galão Lopes - dirigente intermédia da Unidade de 3.º Grau de Educação e Serviços de Saúde do Município de Almeirim.»
5 de fevereiro de 2026. - O Presidente do Município, Joaquim Manuel de Deus Catalão.
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