LegalizeDeclaração de Retificação n.º 134/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 748/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 748/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o despacho de conclusão com sucesso de períodos experimentais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2026 (Despacho n.º 748/2026).
Assim, onde se lê:
«Por despacho de 07-11-2026, foi determinada a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sónia Maria Prates Nunes, referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 19497/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 169, de 02 de setembro de 2024, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, posto de trabalho DASCD-13;»
deve ler-se:
«Por despacho de 07-11-2025, foi determinada a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sónia Maria Prates Nunes, referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 19497/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de setembro de 2024, para a carreira/categoria de assistente operacional, posto de trabalho DASCD-13;»
28 de janeiro de 2026. - O Presidente da Câmara, Nuno José Silva Guilherme Henriques de Azevedo.
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