Portaria n.º 136-B/2026/1 — Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona…

Tipo Portaria
Publicação 2026-03-31
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Fonte DRE
artigos 3

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Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.

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ANEXO II — Vagas de quadro de zona pedagógica

(a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º)

QZP 100 - Educação Pré-Escolar 110 - 1º Ciclo do Ensino Básico 120 - Inglês do 1.º Ciclo do Ensino Básico 200 - Português e Estudos Sociais/História 210 - Português e Francês 220 - Português e Inglês 230 - Matemática e Ciências da Natureza 240 - Educação Visual e Tecnológica 250 - Educação Musical 260 - Educação Física 290 - Educação Moral e Religiosa Católica 300 - Português 310 - Latim e Grego 320 - Francês 330 - Inglês 340 - Alemão 350 - Espanhol 360 - Língua Gestual Portuguesa 400 - História 410 - Filosofia 420 - Geografia 430 - Economia e Contabilidade 500 - Matemática 510 - Física e Química 520 - Biologia e Geologia 530 - Educação Tecnológica 540 - Eletrotecnia 550 - Informática 560 - Ciências Agropecuárias 600 - Artes Visuais 610 - Música 620 - Educação Física 910 - Educação Especial 1 920 - Educação Especial 2 930 - Educação Especial 3 Total
1 1 4 0 3 0 0 3 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 4 0 0 19
2 5 16 1 0 1 1 0 1 0 1 0 6 0 0 2 0 0 0 3 1 2 0 5 3 2 0 1 0 0 0 0 4 10 0 0 65
3 4 10 0 2 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 3 1 0 1 0 1 0 0 0 0 4 0 0 32
4 7 8 1 0 0 0 1 0 0 3 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 3 0 0 0 1 2 0 0 32
5 7 20 1 1 0 1 2 1 0 0 2 3 0 2 5 0 0 0 1 2 2 0 2 4 2 0 0 4 0 0 0 4 6 0 0 72
6 11 31 3 1 1 2 3 0 1 0 1 8 0 1 6 0 2 0 8 2 1 2 12 1 3 0 0 1 0 1 0 5 21 0 0 128
7 12 23 2 0 0 2 7 0 2 1 1 13 0 1 4 0 0 0 3 3 0 3 15 4 6 1 0 2 0 8 0 5 16 0 0 134
8 3 7 0 2 0 2 2 0 2 0 1 0 0 1 0 0 0 0 1 2 1 2 3 1 0 0 0 0 0 1 0 3 2 0 0 36
9 58 85 8 9 3 12 24 18 19 4 2 40 0 5 23 0 5 0 18 11 18 3 63 24 24 2 0 17 0 24 0 42 125 0 1 687
10 12 11 1 2 0 0 2 0 2 2 3 4 0 0 0 0 0 0 1 3 2 4 6 0 2 0 0 3 0 1 0 4 14 0 1 80
11 14 20 2 4 0 0 6 2 2 0 0 5 0 2 0 0 0 0 2 3 0 1 3 4 3 1 0 2 1 3 0 7 10 1 1 99
12 1 12 0 1 0 0 1 2 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 0 0 3 0 0 1 0 0 0 2 3 0 0 31
13 3 14 1 1 0 0 0 2 1 1 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 1 0 0 2 0 0 0 2 3 0 0 36
14 3 7 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 2 5 0 0 21
15 3 18 0 0 0 0 1 2 1 1 0 3 0 2 1 0 0 0 0 0 1 1 8 0 4 0 0 0 0 1 0 4 7 0 0 58
16 1 9 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 2 1 0 0 17
17 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 6
18 8 16 0 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 2 4 1 0 4 1 3 0 0 1 0 1 0 6 3 0 0 58
19 4 3 0 1 0 1 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 20
20 18 23 2 3 2 3 8 6 1 0 0 17 0 2 5 0 0 0 3 9 6 4 11 9 10 0 0 5 0 5 0 7 23 0 0 182
21 1 9 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 4 1 0 0 0 1 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 1 0 0 3 0 0 27
22 18 23 1 1 2 5 4 2 1 3 0 5 0 1 3 0 0 0 6 1 1 0 8 0 4 0 0 2 0 1 0 6 9 1 0 108
23 14 17 2 0 3 3 11 2 2 2 1 14 0 2 7 0 2 0 3 2 6 1 11 10 7 1 1 4 0 3 0 9 19 0 0 159
24 8 13 0 1 0 4 0 2 0 3 0 7 0 4 1 0 1 0 2 1 0 3 6 1 2 0 1 4 0 5 0 2 12 0 0 83
25 5 7 0 0 0 2 1 1 0 0 0 3 0 1 1 0 1 0 1 1 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 31
26 10 15 0 0 1 0 2 2 1 0 0 4 0 1 2 0 0 0 2 4 4 0 4 1 4 1 1 0 0 0 0 1 8 0 0 68
27 2 16 0 5 0 3 7 1 2 2 1 18 0 0 4 0 0 0 2 1 5 0 13 4 8 0 1 5 0 2 0 4 7 0 0 113
28 2 3 0 0 1 1 2 2 0 0 0 2 0 0 1 0 1 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 3 0 3 0 0 3 0 0 28
29 16 14 1 2 0 2 1 6 1 1 1 13 0 6 5 0 1 0 4 4 1 1 4 2 4 1 0 1 0 4 0 6 19 0 0 121
30 0 1 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1 0 0 1 0 0 0 2 7 0 0 20
31 2 2 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 1 0 0 0 0 1 0 1 8 0 0 21
32 5 7 0 0 0 0 1 1 0 2 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 0 0 27
33 4 18 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 1 0 0 0 0 1 0 2 5 0 0 37
34 11 15 0 0 0 0 3 2 0 2 0 5 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 4 0 3 0 0 2 0 0 0 1 8 0 0 57
35 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 12
36 2 19 0 1 0 2 1 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 2 1 1 0 0 0 0 2 0 0 3 0 0 39
37 18 22 0 2 0 1 3 4 0 4 0 10 0 2 2 0 0 0 3 0 3 1 4 2 2 1 0 1 0 1 0 5 7 0 0 98
38 4 8 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4 0 2 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 24
39 8 7 0 2 0 1 3 1 1 3 0 2 0 1 1 0 0 0 4 0 3 0 6 2 1 0 0 0 0 2 0 2 5 0 0 55
40 11 27 0 0 0 0 3 0 2 1 0 2 0 0 1 0 1 0 1 0 1 0 6 2 2 0 0 0 0 0 0 2 7 0 0 69
41 7 6 0 1 0 1 1 0 0 0 0 2 0 2 1 0 0 0 1 0 1 0 2 1 4 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 34
42 9 16 1 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 3 11 0 0 50
43 4 7 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 22
44 3 6 0 0 0 0 1 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 15
45 53 164 0 2 0 0 2 6 2 17 0 13 0 0 3 0 0 0 1 7 0 1 1 1 5 0 0 2 0 3 0 12 20 1 0 316
46 18 99 1 0 1 2 3 4 1 1 0 3 0 0 2 0 0 0 0 3 1 0 2 2 0 1 0 0 0 2 0 11 9 0 0 166
47 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 5 0 0 18
48 3 8 0 0 0 0 0 1 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 20
49 1 2 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 6
50 3 2 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 9
51 3 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7
52 5 5 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19
53 2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 6
54 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 12
55 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
56 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 5
57 3 7 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 13
58 1 5 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 10
59 2 9 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 15
60 0 20 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 28
61 1 24 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 32
62 2 15 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19
63 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 5
Total 441 998 32 52 17 55 121 83 47 66 13 227 0 45 89 0 16 0 86 71 69 33 235 93 126 11 7 68 1 78 0 188 465 3 3 3839

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