LegalizeDeclaração de Retificação n.º 137/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 2220/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 2220/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2026.
No Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2026, foi publicado com inexatidão o Aviso n.º 2220/2026/2, relativo à designação do licenciado José Aventino Ferreira Dantas Martins para desempenhar o cargo de chefe de equipa multidisciplinar (CEM) da Unidade Central de Investigação Criminal ― Núcleo de Investigação Criminal II ― Porto.
Assim, onde se lê:
«[...] José Aventino Ferreira Dantas Martins [...]»
deve ler-se:
«[...] José Aventino Ferreira Dantas [...]»
5 de fevereiro de 2026. - O Inspetor-Geral, Luís Filipe Cardoso Lourenço.
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