LegalizeDeclaração de Retificação n.º 138/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 1361/2026, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 1361/2026, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2026.
Retifica o Despacho n.º 1361/2026, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2026
Por ter sido publicado com lapso de escrita o Despacho n.º 1361/2026, de 30 de janeiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2026, referente à aprovação do equipamento leitor de matrículas, marca Tattile, modelo Vega 53, para uso no controlo do trânsito, retifica-se que, no último parágrafo do referido despacho, onde se lê «Veja 53» deve ler-se «Vega 53».
12 de fevereiro de 2026. - O Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Pedro José Lopes Clemente.
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