LegalizeDeclaração de Retificação n.º 140/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 1623/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de fevereiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 1623/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de fevereiro de 2026.
Por ter sido divulgado com inexatidão o Despacho n.º 1623/2026, de 29 de janeiro, relativo à delegação de competências no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de fevereiro de 2026, procede-se à respetiva retificação, nos seguintes termos:
No ponto 2:
Onde se lê:
«[...] desde essa data pelos membros da equipa reitoral e presidentes de Unidades Orgânicas.»
deve ler-se:
«[...] desde essa data pelos coordenadores institucionais.»
Publique-se no Diário da República.
12 de fevereiro de 2026. - O Reitor, Prof. Doutor Pedro Miguel Ferreira Martins Arezes.
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