LegalizeDeclaração de Retificação n.º 141/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 2566/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 2566/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2026.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 2566/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2026, saiu com as seguintes inexatidões, que mediante declaração da entidade emitente se retificam:
1 - No sumário, onde se lê:
«Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assessor da carreira especial farmacêutica e da carreira farmacêutica ― área de farmácia hospitalar.»
deve ler-se:
«Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assessor da carreira especial farmacêutica e da carreira farmacêutica ― área de farmácia hospitalar.»
2 - No corpo, onde se lê:
«Torna-se público que, no uso das competências delegadas pelo Conselho de Administração desta Unidade Local de Saúde, por despacho do Diretor do Serviço de Recursos Humanos, de 11 de dezembro de 2025, tendo em conta a autorização de abertura de procedimentos concedida através do Despacho n.º 3999/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março se encontra aberta, por um período de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação do presente Aviso no Diário da República, a receção de candidaturas para o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assessor da Carreira Especial Farmacêutica e da Carreira Farmacêutica - Área de Farmácia Hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E., nos seguintes termos: [...]»
deve ler-se:
«Torna-se público que, no uso das competências delegadas pelo Conselho de Administração desta Unidade Local de Saúde, por despacho do Diretor do Serviço de Recursos Humanos, de 11 de dezembro de 2025, tendo em conta a autorização de abertura de procedimentos concedida através do Despacho n.º 3999/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março se encontra aberta, por um período de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação do presente Aviso no Diário da República, a receção de candidaturas para o procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assessor da Carreira Especial Farmacêutica e da Carreira Farmacêutica - Área de Farmácia Hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E., nos seguintes termos: [...]»
6 de fevereiro de 2026. - O Diretor do Serviço de Recursos Humanos, Duarte Pedro de Sousa Tavares.
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