LegalizeDeclaração de Retificação n.º 145/2026/2 — Retifica a Deliberação (extrato) n.º 142/2026, de 9 de fevereiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 142/2026, de 9 de fevereiro.
Na sequência da publicação da Deliberação (extrato) n.º 142/2026, de 9 de fevereiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de fevereiro de 2026, que procede à divulgação da deliberação do conselho científico, tomada na sua reunião de 21 de janeiro de 2026, respeitante à delegação de competências do órgão, constatou-se que a mesma foi emitida com uma inexatidão, que importa retificar:
No ponto 5 da deliberação, onde se lê:
«Consideram-se ratificados os atos praticados pelo ora delegado ao abrigo do constante no ponto cinco, desde 7 de abril de 2025.»
deve ler-se:
«Consideram-se ratificados os atos praticados pelo ora delegado ao abrigo do constante no ponto cinco, desde 20 de janeiro de 2026.»
Publique-se no Diário da República.
9 de fevereiro de 2026. - O Presidente do Conselho Científico, Nuno Miguel Azevedo Machado de Araújo.
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