LegalizeDeclaração de Retificação n.º 148/2026/2 — Retificação do Despacho n.º 1757/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 1757/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 1757/2026, no Diário da República, 2.ª série n.º 29, de 11 de fevereiro de 2026, retifica-se que:
Onde se lê:
«Sumário: Delegação de competência na presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, Prof.ª Doutora Esperança do Rosário Jales Ribeiro.
[...] Despacho n.º 11834/2025 do Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Diário da República n.º 194, Série II de 8 de outubro, alterado pelo Despacho n.º 12058-A/2025, publicado no Diário da República n.º 197, 2.ª série de 13 de outubro, [...]»
deve ler-se:
«Sumário: Delegação de competências na presidente da Escola Superior de Educação de Viseu, Prof.ª Doutora Esperança do Rosário Jales Ribeiro.
[...] Despacho n.º 11834/2025 do Sr. Ministro da Educação, Ciência e Inovação, publicado no Diário da República n.º 194, Série II de 8 de outubro, alterado pelo Despacho n.º 12058-A/2025, publicado no Diário da República n.º 197, 2.ª série de 13 de outubro, [...]»
11 de fevereiro de 2026. - A Administradora do Instituto Politécnico de Viseu, Carla Arminda Resende Coimbra.
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