LegalizeDeclaração de Retificação (extrato) n.º 154/2026/2 — Retificação dos Avisos (extratos) n.os 2739/2026/2, 3322/2026/2, 2993/2026/2, 2994/2026/2, 3323/2026/2 e 3324/2026/2
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação dos Avisos (extratos) n.os 2739/2026/2, 3322/2026/2, 2993/2026/2, 2994/2026/2, 3323/2026/2 e 3324/2026/2.
Retifica os avisos (extratos) de abertura de procedimentos concursais na carreira/categoria especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação; na categoria e carreira de assistente operacional; na categoria e carreira de assistente técnico e na categoria e carreira de técnico superior.
1 - Para os devidos efeitos, retificam-se os Avisos (extratos) n.os2739/2026/2, 3322/2026/2, 2993/2026/2, 2994/2026/2, 3323/2026/2 e 3324/2026/2 de abertura dos procedimentos concursais infra identificados:
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira/categoria especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação:
Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 2739/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de fevereiro de 2026, relativo à abertura do procedimento concursal na categoria e carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação.
Assim, onde se lê:
«1 - Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, de acordo com o despacho de 25 de novembro de 2025 do Senhor Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Fernando da Silva Costa, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho infra identificado nas Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM.»
deve ler-se:
«1 - Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, de acordo com a deliberação de 25 de novembro de 2025 do Conselho de Administração, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho infra identificado nas Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM.»
ii) Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na categoria/carreira geral de assistente operacional de manobrador de máquinas - referência AO - manobrador_de_máquinas.2026:
Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 3322/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2026, relativo à abertura do procedimento concursal na categoria e carreira de assistente operacional, AO - manobrador_de_máquinas.2026.
Assim, onde se lê:
«1 - Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, de acordo com o despacho de 13 de janeiro de 2026 do Senhor Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Fernando da Silva Costa, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho infra identificado nas Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM.»
deve ler-se:
«1 - Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, de acordo com a deliberação de 13 de janeiro de 2026 do Conselho de Administração, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho infra identificado nas Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM.»
iii) Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho na categoria/carreira geral de assistente operacional de leitor de consumos - referência AO - leitores de consumos.2026:
Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 2993/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2026, relativo à abertura do procedimento concursal na categoria e carreira de assistente operacional, AO - leitores de consumos.2026.
Assim, onde se lê:
«1 - Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, de acordo com o despacho de 25 de novembro de 2025 do Senhor Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Fernando da Silva Costa, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois posto de trabalho infra identificado nas Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM.»
deve ler-se:
«1 - Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, de acordo com a deliberação de 25 de novembro de 2025 do Conselho de Administração, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho infra identificado nas Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM.»
iv) Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho na categoria/carreira geral de assistente operacional de canalizadores - referência AO - canalizadores.2026:
Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 2994/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2026, relativo à abertura do procedimento concursal na categoria e carreira de assistente operacional, AO - canalizadores.2026.
Assim, onde se lê:
«1 - Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, de acordo com o despacho de 25 de novembro de 2025 do Senhor Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Fernando da Silva Costa, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois posto de trabalho infra identificado nas Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM.»
deve ler-se:
«1 - Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, de acordo com a deliberação de 25 de novembro de 2025 do Conselho de Administração, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho infra identificado nas Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM.»
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira/categoria geral de assistente técnico de contabilidade - referência AT - contabilidade.2026:
Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 3323/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2026, relativo à abertura do procedimento concursal na categoria e carreira de assistente técnico, AT - contabilidade.2026.
Assim, onde se lê:
«1 - Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, de acordo com o despacho de 13 de janeiro de 2026 do Senhor Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Fernando da Silva Costa, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho infra identificado nas Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM.»
deve ler-se:
«1 - Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, de acordo com a deliberação de 13 de janeiro de 2026 do Conselho de Administração, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho infra identificado nas Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM.»
vi) Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira/categoria geral de técnico superior de contabilidade - referência TS - contabilidade.2026:
Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 3324/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2026, relativo à abertura do procedimento concursal na categoria e carreira de técnico superior, TS - contabilidade.2026.
Assim, onde se lê:
«1 - Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, de acordo com o despacho de 13 de janeiro de 2026 do Senhor Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Fernando da Silva Costa, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho infra identificado nas Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM.»
deve ler-se:
«1 - Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, de acordo com a deliberação de 13 de janeiro de 2026 do Conselho de Administração, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho infra identificado nas Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM.»
2 - Informa-se que se consideram válidas as candidaturas já apresentadas e que se concede um novo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da presente declaração de retificação no Diário da República, para apresentação de candidaturas.
3 - A presente retificação será publicada na Bolsa de Emprego Público em www.bep.gov.pt, bem como no sítio oficial das Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM em www.apal-sim.pt Procedimentos Concursais.
19 de fevereiro de 2026. - O Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Fernando da Silva Costa.
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