LegalizeDeclaração de Retificação n.º 159/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 3167/2026/2, de 12 de fevereiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 3167/2026/2, de 12 de fevereiro.
Nos termos do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 3167/2026/2, de 12 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, é retificado mediante a presente declaração de retificação da entidade emitente, de acordo com o seguinte:
Onde se lê:
«[...] Júlia Maria Morais Nunes [...]»
deve ler-se:
«[...] Juliana Maria Morais Nunes [...]»
13 de fevereiro de 2026. - O Primeiro-Secretário da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Telmo Manuel Medeiros Pinto.
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