LegalizeDeclaração de Retificação n.º 16/2026/2 — Retificação ao Aviso n.º 28190/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação ao Aviso n.º 28190/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2025.
Na sequência da publicação do Aviso n.º 28190/2025/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2025, que procede à publicação da conclusão, com sucesso, do período experimental dos trabalhadores que constam do quadro publicado, constatou-se que a mesma saiu com inexatidões, que importa retificar.
Onde se lê:
| Nome | Avaliação | Produção de efeitos |
|---|---|---|
| José Luis Ervedoso Gouveia | 18,03 valores (dezoito valores e três décimas) | 27/08/2025 |
deve ler-se:
| Nome | Avaliação | Produção de efeitos |
|---|---|---|
| José Luis Ervedoso Gouveia | 19,10 valores (dezanove valores e dez décimas) | 28/08/2025 |
23 de dezembro de 2025. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Paula Susana Aparício Gonçalves Matos Ferreira.
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