LegalizeDeclaração de Retificação n.º 162/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 29190/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 29190/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2025.
Retifica o Aviso n.º 29190/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2025
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 29190/2025/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2025, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«[...] foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado [...]»
deve ler-se:
«[...] foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto [...]»
18 de fevereiro de 2026. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Diniz.
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