LegalizeDeclaração de Retificação n.º 163/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 8748/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho de 2025…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 8748/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho de 2025, referente às alterações de posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal com efeitos a 1 de janeiro de 2025.
No seguimento da publicação do Despacho n.º 8748/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho de 2025, referente às alterações de posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal com efeitos a 1 de janeiro de 2025, vimos pelo presente meio publicar a seguinte retificação:
Retifica-se que onde se lê:
| Nome | Carreira/categoria | Posição/Nível remuneratória anterior | Posição/Nível remuneratória para que altera |
|---|---|---|---|
| [...] | [...] | [...] | [...] |
| Catarina Sousa Martins Ferreira Crespo Câmara Caeiro | Técnico Superior | Entre 3.ª e 4.ª-28 | 5.ª-34 |
| [...] | [...] | [...] | [...] |
| Isabel Maria Dias Novais Gonçalves | Técnico Superior | Entre 3.ª e 4.ª-28 | 5.ª-34 |
| [...] | [...] | [...] | [...] |
| Ana Natália Medeiros Sousa | Assistente Técnico | 1.ª-7 | 2.ª-8 |
| [...] | [...] | [...] | [...] |
| Pedro Gastão de Sá Pires Ferreira | Assistente Técnico | 2.ª-8 | 3.ª-9 |
| [...] | [...] | [...] | [...] |
deve ler-se:
| Nome | Carreira/categoria | Posição/Nível remuneratória anterior | Posição/Nível remuneratória para que altera |
|---|---|---|---|
| Ana Mafalda Martins Loureiro | Técnico Superior | 1.ª-16 | 2.ª-21 |
| Cátia Sofia Remédio dos Santos | Técnico Superior | 1.ª-16 | 2.ª-21 |
| Elsa Ribeiro Valente | Técnico Superior | Entre 1.ª e 2.ª-20 | 3.ª-26 |
| Françoise Le Cunff | Técnico Superior | Entre 5.ª e 6.ª-36 | 7.ª-42 |
| Irene de Fátima Marques Fialho Pires | Técnico Superior | 1.ª-16 | 2.ª-21 |
| Liliana Isabel Amadeu Silva | Técnico Superior | 1.ª-16 | 2.ª-21 |
| Miguel de Ayala Serôdio de Sales Baptista | Técnico Superior | 1.ª-16 | 2.ª-21 |
| Pedro Miguel Teixeira Aguiar Mesquita | Técnico Superior | Entre 1.ª e 2.ª-20 | 3.ª-26 |
| Maria Carla Faria Araújo | Técnico Superior | 1.ª-16 | 2.ª-21 |
| Isabel Maria Pereira Raminhos | Técnico Superior | Entre 2.ª e 3.ª-24 | 4.ª-30 |
| Ana Cristina Pereira Guedes | Assistente Técnico | 1.ª-7 | 2.ª-8 |
| Ana Paula Peralta Mendes | Assistente Técnico | 1.ª-7 | 2.ª-8 |
| Anabela Candeias Militão Cabeçana | Assistente Técnico | 1.ª-7 | 2.ª-8 |
| Carlos Manuel da Graça Vences | Assistente Técnico | 11.ª-17 | 12.ª-18 |
| João Carlos Manuel Mora | Assistente Técnico | 1.ª-7 | 2.ª-8 |
| João Carlos Vieira Afonso | Assistente Técnico | 2.ª-8 | 3.ª-9 |
| Susana Batista Duarte | Assistente Técnico | 1.ª-7 | 2.ª-8 |
| Luís Miguel Magalhães Adão | Assistente Operacional | 1.ª-5 | 2.ª-6 |
| Rui António Ferreira Rasteiro | Assistente Operacional | 1.ª-5 | 2.ª-6 |
11 de fevereiro de 2026. - O Diretor-Geral, Diogo Ramada Curto.
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