LegalizeDeclaração de Retificação n.º 168/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 3307/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 3307/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2026.
Hasta Pública n.º 01/2026 - Conceção, Construção e Concessão de Exploração de Campos de Padel
Manuel José Coimbra Mourato, presidente da Câmara do Município de Vila Nova da Barquinha, torna público que, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2026, o Aviso n.º 3307/2026/2, retifica-se que onde se lê:
«durante o período fixado (até às 16 horas do dia 20 de junho de 2025»
deve ler-se:
«durante o período fixado (até às 16 horas do dia 2 de março de 2026»
20 de fevereiro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel José Coimbra Mourato.
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