LegalizeDeclaração de Retificação n.º 169/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 17682/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 17682/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2025.
Faz-se público que, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica e da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 649-A/2024, de 11 de janeiro, foi autorizada, através de despacho de 10 de fevereiro de 2026, a retificação da composição do júri n.º 25 de medicina geral e familiar - Região Norte, publicado através do Aviso n.º 17682/2025/2, de 17 de julho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2025, que passa a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
«Júri n.º 25 Medicina Geral e Familiar - Região Norte
Presidente: Dr.ª Maria da Luz Rodrigues Loureiro Amorim - Assistente Graduado Sénior - Coordenação do Internato Médico da Zona Norte;
Vogais efetivos:
1.º Vogal - Dr.ª Ângela Maria Oliveira Teixeira - Assistente Graduado - Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E. (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);
2.º Vogal - Dr.ª Ana Maria Resende de Morais Mateus - Assistente Graduado - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Vogais suplentes:
1.º Vogal - Dr.ª Maria Raquel Peixoto Braga - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;
2.º Vogal - Dr.ª Ana Gracinda Fernandes Lima de Carvalho - Assistente Graduado - Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE;»
deve ler-se:
«Júri n.º 25 Medicina Geral e Familiar - Região Norte
Presidente: Dr.ª Maria da Luz Rodrigues Loureiro Amorim - assistente graduado sénior - coordenação do Internato Médico da Zona Norte;
Vogais efetivos:
1.º Vogal - Dr.ª Ângela Maria Oliveira Teixeira - assistente graduado - Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E. (substitui o presidente em caso de falta ou impedimento);
2.º Vogal - Dr. Santiago Figueiroa Costa - assistente graduado - Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Vogais suplentes:
1.º Vogal - Dr.ª Maria Raquel Peixoto Braga - assistente graduado sénior - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;
2.º Vogal - Dr.ª Ana Gracinda Fernandes Lima de Carvalho - assistente graduado - Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.»
24 de fevereiro de 2026. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Cabral Oliveira.
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