LegalizeDeclaração de Retificação n.º 171/2026/2 — Retificação do Despacho n.º 1225/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 1225/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 1225/2026 no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2026, retifica-se que onde se lê:
«Inês Zinho Pereira»
deve ler-se:
«Inês Zinho Pinheiro»
19 de fevereiro de 2026. - A Administradora do IPL, Dr.ª Sílvia Sousa Alves.
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