LegalizeDeclaração de Retificação n.º 184/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 4080/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 4080/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o Aviso n.º 4080/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2026, para que onde se lê «Referência B - Técnico Superior, área funcional de Serviço Social (3 postos de trabalho) (24 meses)» passe a ler-se «Referência B - Técnico Superior, área funcional de Serviço Social (3 postos de trabalho) (22 meses)».
25 de fevereiro de 2026. - O Presidente da Câmara, Vítor Costa, Prof. Doutor.
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