LegalizeDeclaração de Retificação n.º 187/2026/2 — Retificação do Despacho n.º 326/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 326/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2026.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 326/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2026, retifica-se que onde se lê:
«553094 Ricardo Manuel Vitorino Joaquim (adido ao quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 135991 Cabo-mor TFH Rui Manuel Santos Martins.»
deve ler-se:
«553094, Ricardo Manuel Vitorino Joaquim (adido ao quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 233791, Cabo-Mor TFH Francisco Marques Cardoso.»
Com a delegação de competência conferida no ponto 16) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 15102/2025, de 5 de dezembro, do diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2025.
26 de fevereiro de 2026. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, António Pedro Nolasco Crespo, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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