LegalizeDeclaração de Retificação n.º 19/2026/2 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 26996/2025/2, de 28 de outubro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 26996/2025/2, de 28 de outubro.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 26996/2025/2, de 28 de outubro, procede-se à sua retificação:
Onde se lê:
«Técnico superior:
| Nome | Posição remuneratória | Nível remuneratório | Data de produção de efeitos |
|---|---|---|---|
| Sandra Maria Melo dos Santos Caldas | 4.ª | 16 | 01/11/2021» |
deve ler-se:
| «Nome | Posição remuneratória | Nível remuneratório | Data de produção de efeitos |
|---|---|---|---|
| Sandra Maria Melo dos Santos Caldas | 4.ª | 23 | 01/11/2021» |
2 de dezembro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.
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