LegalizeDeclaração de Retificação n.º 195/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 2069/2026, de 11 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 2069/2026, de 11 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2026.
Declaração de retificação do Despacho n.º 2069/2026, de 11 de fevereiro
Ao abrigo do artigo 19.º dos Estatutos da NOVA FCSH, publicados em anexo ao Despacho n.º 4999/2025, de 15 de abril, no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 28 de abril de 2025, considerando que o Despacho n.º 2069/2026, de 11 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2026, saiu com a seguinte inexatidão, procede-se à retificação do mesmo. Assim:
No artigo 46.º, onde se lê «Núcleo de Apoio à Mobilidade» deve ler-se «Núcleo de Mobilidade»;
No artigo 47.º, onde se lê «Núcleo de Apoio a Programas e Parcerias Internacionais e Regionais» deve ler-se «Núcleo de Programas e Parcerias Internacionais».
3 de março de 2026. - A Diretora, Prof.ª Doutora Alexandra Curvelo.
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