LegalizeDeclaração de Retificação n.º 198/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 3440/2026/2 ― procedimento concursal comum
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 3440/2026/2 ― procedimento concursal comum.
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, e uma vez que o Aviso (extrato) n.º 3440/2026/2, deste Município, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2026, saiu com incorreção:
Assim, onde se lê:
«1 - [...] faz-se público que, por meu despacho de 27/10/2023 e na sequência da deliberação do Órgão Executivo de 06/10/2023, se encontra aberto pelo prazo de dez dias úteis [...]»
deve ler-se:
«1 - [...] faz-se público que, por meu despacho de 20/01/2026 e na sequência da deliberação do Órgão Executivo de 15/01/2026, se encontra aberto pelo prazo de dez dias úteis [...]»
18 de fevereiro de 2026. - O Vereador dos Recursos Humanos, Pedro Manuel Correia de Almeida, Eng.º
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