LegalizeDeclaração de Retificação n.º 20/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 31363-X/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, Suplemento, de 23 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 31363-X/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, Suplemento, de 23 de dezembro de 2025.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 31363-X/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, Suplemento, de 23 de dezembro de 2025, saiu com as seguintes inexatidões, que mediante declaração da entidade emitente se retificam:
Onde se lê:
«[...]
Ref.ª I - Radioncologia:
[...]
2.º Vogal efetivo - Joana Beatriz Godinho Martins Pisco, Assistente de Radioncologia da Unidade Local de Saúde Santa Maria, E. P. E.;
1.º Vogal suplente - Jorge Manuel Pereira Leitão Martins Santos, Assistente de Radioncologia da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.;
2.º Vogal suplente - Diogo de Carvalho Miranda Silva Delgado, Assistente Graduado de Radioncologia da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Ref.ª I - Radioncologia:
[...]
2.º Vogal efetivo - Cláudia dos Santos Viveiros, assistente de radioncologia da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.;
1.º Vogal suplente - Isabel Catarina Gomes Fernandes, assistente de oncologia médica da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.;
2.º Vogal suplente - Ana Carolina de Freitas Pinto Trabulo, assistente de oncologia médica da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.;
[...]»
31 de dezembro de 2025. - O Diretor do Serviço de Recursos Humanos, Duarte Pedro de Sousa Tavares.
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