LegalizeDeclaração de Retificação n.º 202/2026/2 — Retifica o Edital n.º 68/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2026, e o…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 68/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2026, e o Edital n.º 197/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2026.
Por terem sido publicados com inexatidão o Edital n.º 68/2026, no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2026, e o Edital n.º 197/2026, no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2026, retifica-se que onde se lê:
«[...] conjugados com o Despacho n.º 2593/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de fevereiro, que aprovou o Regulamento de Contratação do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Beja, [...]»
deve ler-se:
«[...] conjugados com o Despacho n.º 2593/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de fevereiro de 2011, que aprovou o Regulamento de Contratação do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Beja e com o Despacho n.º 11324/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2025, que aprovou o Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Beja, [...]»
3 de março de 2026. - A Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Maria de Fátima Nunes de Carvalho.
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