LegalizeDeclaração de Retificação n.º 205/2026/2 — Retifica a Portaria n.º 97/2026/2, de 23 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Portaria n.º 97/2026/2, de 23 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de fevereiro de 2026.
Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de fevereiro de 2026, a Portaria n.º 97/2026/2, de 23 de fevereiro, retifica-se que onde se lê:
«A SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., foi autorizada a proceder à repartição dos encargos decorrentes do contrato para aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do Sistema de Gestão de Profissionais de Saúde (SGPS), nos anos económicos de 2024 e de 2025, pelo prazo de 24 meses, através da Portaria n.º 234/2024, de 14 de fevereiro»
deve ler-se:
«A SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., foi autorizada a proceder à repartição dos encargos decorrentes do contrato para aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte ao Sistema de Faturação do Contrato-Programa Hospitalar, Auditorias e Grupos de Diagnósticos Homogéneos - GDH (SFCP), nos anos económicos de 2024 e de 2025, pelo prazo de 24 meses, através da Portaria n.º 234/2024, de 14 de fevereiro»
2 de março de 2026. - O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Nuno Rocha Gonçalves.
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