LegalizeDeclaração de Retificação n.º 210/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 27078/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 27078/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2025.
No aviso a seguir indicado, deve ser considerada a seguinte retificação:
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 27078/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2025, retifica-se que:
Onde se lê «[…] Sandra Isabel Costa Rodrigues Paula, com início a 1 de outubro […]» deve ler-se «[…] Sandra Isabel Costa Rodrigues Figueiredo, com início a 1 de outubro de 2025 […]».
20 de fevereiro de 2026. - O Vereador, Francisco Duarte da Fonseca.
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