LegalizeDeclaração de Retificação n.º 211/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 1544/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 1544/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2026.
O Aviso (extrato) n.º 1544/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2026, foi publicitado com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê, no quadro:
| Nome | Carreira/ categoria | Posição remuneratória | Nível remuneratório | Data de início do contrato | Data Despacho |
|---|---|---|---|---|---|
| Daniel Filipe Pereira Rainho | AssOp | 1.ª | 5 | 19/05/2025 | 15/12/2025 |
deve ler-se:
| Nome | Carreira/ categoria | Posição remuneratória | Nível remuneratório | Data de início do contrato | Data despacho |
|---|---|---|---|---|---|
| Mário Filipe Pereira Rainho | AssOp | 1.ª | 5 | 19/05/2025 | 15/12/2025 |
2 de março de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Civil, COR ENG Miguel Pires Rodrigues.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).