LegalizeDeclaração de Retificação n.º 212/2026/2 — Retifica a Deliberação n.º 240/2026, de 6 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação n.º 240/2026, de 6 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2026.
Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2026, a Deliberação n.º 240/2026, de 6 de março, procede-se à respetiva retificação:
Onde se lê «mestre Aquilino Paulo da Silva Antunes» deve ler-se «Doutor Aquilino Paulo da Silva Antunes».
9 de março de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, André Trindade.
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