LegalizeDeclaração de Retificação n.º 225/2026/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 2369/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 2369/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 2369/2026, no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2026, retifica-se que onde se lê:
«foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de Assistente Convidado, no período de 09.02.2026 a 24.07.2026, para a Escola Superior de Educação de Lisboa, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico aos docentes:
Marta Ramíres Cores, em regime de tempo parcial 15 %;»
deve ler-se:
«foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de Professor Adjunto Convidado, no período de 09.02.2026 a 24.07.2026, para a Escola Superior de Educação de Lisboa, auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico ao docente:
Marta Ramíres Cores, em regime de tempo parcial 15 %;»
12 de março de 2026. - A Administradora do IPL, Dr.ª Sílvia Sousa Alves.
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