LegalizeDeclaração de Retificação n.º 231/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 5354/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 5354/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2026.
Retifica o Aviso n.º 5354/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2026
Nuno Alexandre Martins da Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, declara, para os devidos efeitos, que o Aviso n.º 5354/2026/2, de 11 de março, foi publicado com as seguintes incorreções, que assim se retificam:
No sumário, onde se lê:
«Classificação como sítio de interesse municipal (SIP) do Castro Senhora Aparecida, freguesia de Pinheiro, concelho de Felgueiras, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).»
deve ler-se:
«Classificação como sítio de interesse municipal (SIM) do Castro Senhora Aparecida, freguesia de Pinheiro, concelho de Felgueiras, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).»
11 de março de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Nuno Alexandre Martins da Fonseca.
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