LegalizeDeclaração de Retificação n.º 234/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 28228/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 28228/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2025.
Tendo o Aviso n.º 28228/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2025, sido publicado com uma incorreção, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê «Ana Paula Góis Santos Gomes, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com remuneração base correspondente à 04.ª posição, nível 10» deve ler-se «Ana Paula Góis Santos Gomes, na carreira/categoria de assistente técnico, com remuneração base correspondente à 4.ª posição, nível 10».
24 de fevereiro de 2026. - O Presidente da Câmara, Jorge Joaquim Piteira Macau.
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