LegalizeDeclaração de Retificação n.º 235/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 3358/2026, de 16 de março, que exonera Maria Moreira Lopes Saraiva das funções de chefe do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 3358/2026, de 16 de março, que exonera Maria Moreira Lopes Saraiva das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização.
Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 5.º do anexo i do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e nos termos do disposto na alínea c) do n.º 5 da delegação de competências conferida pelo Despacho n.º 12335/2025, de 21 de outubro, declara-se que o Despacho n.º 3358/2026, de 16 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de março de 2026, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
«2 - No momento em que cessa funções como chefe do meu Gabinete quero sublinhar a competência da mestre Moreira Lopes Saraiva no exercício das suas funções.»
deve ler-se:
«2 - No momento em que cessa funções como chefe do meu Gabinete quero sublinhar a competência da mestre Maria Moreira Lopes Saraiva no exercício das suas funções.»
19 de março de 2026. - O Secretário-Geral Adjunto, Joaquim Cruz.
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