LegalizeDeclaração de Retificação n.º 246/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 11558/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11558/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2025.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 11558/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No 14.º parágrafo, onde se lê:
«[...] que conta com uma dotação de 120 M€; [...]»
deve ler-se:
«[...] que conta com uma dotação de 105 268 800,00€; [...]»
26 de novembro de 2025. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira.
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