LegalizeDeclaração de Retificação n.º 247/2026/2 — Retificação ao Despacho n.º 331/2026, de 9 de janeiro, que publicou a criação do curso de pós-graduação em Avanços em…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação ao Despacho n.º 331/2026, de 9 de janeiro, que publicou a criação do curso de pós-graduação em Avanços em Oncobiologia Molecular Aplicada ao Diagnóstico e Terapêutica, da Escola Superior de Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.
Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2026, o anexo ao Despacho n.º 331/2026, procede-se à seguinte retificação:
No ponto 6 do anexo ao Despacho n.º 331/2026, de 9 de janeiro, no campo referente ao «número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessários à obtenção do diploma», onde se lê «45 créditos» deve ler-se «40 créditos», em consonância com o quadro da estrutura curricular (n.º 1).
19 de março de 2026. - O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor António José da Cruz Belo.
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