LegalizeDeclaração de Retificação n.º 248/2026/2 — Retificação ao Aviso n.º 3132/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série (parte H), n.º 30, de 12 de fevereiro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação ao Aviso n.º 3132/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série (parte H), n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026.
Para os devidos efeitos se torna público que por ter saído com incorreção o Aviso n.º 3132/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série (parte H), n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, retifica-se o seguinte:
Onde se lê «foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com início a três de janeiro de dois mil e vinte seis» deve ler-se «foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 3 de fevereiro de 2026».
17 de março de 2026. - A Presidente da Câmara, Maria Luiza Medeiro Conduto Luís.
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