LegalizeDeclaração de Retificação n.º 249/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 5026/2026/2, publicado no Diário da República, n.º 46, de 6 de março de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 5026/2026/2, publicado no Diário da República, n.º 46, de 6 de março de 2026.
Na sequência da publicação do Aviso n.º 5026/2026/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2026, referente ao regresso antecipado da licença sem remuneração da técnica superior Filipa Tavares Antolin Ramalho Baptista, publica-se o seguinte aviso retificativo:
Assim, onde se lê «[...], com efeitos a 28 de dezembro de 2025.» deve ler-se «[...], com efeitos a 28 de fevereiro de 2026.».
13 de março de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Paulo Matias Galvão.
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