LegalizeDeclaração de Retificação n.º 259/2026/2 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 3204/2026/2, de 13 de fevereiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 3204/2026/2, de 13 de fevereiro.
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 3204/2026/2, de 13 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2026, retifica-se que onde se lê:
| « | Nome | Carreira/categoria | Avaliação final | Data produção de efeitos | Data produção de efeitos |
|---|---|---|---|---|---|
| Ribua Luciana Barbosa | Ribua Luciana Barbosa | TEPH | 13,675 | 20/01/2026 | » |
deve ler-se:
| « | Nome | Carreira/categoria | Avaliação final | Data de produção de efeitos | Data de produção de efeitos |
|---|---|---|---|---|---|
| Rúbia Luciana Barbosa | Rúbia Luciana Barbosa | TEPH | 13,675 | 20/01/2026 | » |
24 de março de 2026. - A Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Edi Vieira da Luz Gomes.
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