LegalizeDeclaração de Retificação n.º 260/2026/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 3769/2026, divulgado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 3769/2026, divulgado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 3769/2026, no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março de 2026, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«Por despacho de 05/02/2026 do(a) Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos.
João Miguel Marreiros - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, com a remuneração mensal de 244,66 € como Assistente convidado a 20 %, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 02/02/2026 a 01/08/2026, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais.»
deve ler-se:
«Por despacho de 05/02/2026 da presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos:
João Miguel Marreiros - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, com a remuneração mensal de 244,66 € como assistente convidado a 20 %, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 09/02/2026 a 01/08/2026, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais.»
24 de março de 2026. - A Administradora, Dr.ª Célia Costa.
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