LegalizeDeclaração de Retificação n.º 265/2026/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 2658/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de março de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 2658/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de março de 2026.
Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 5.º do anexo I do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho (extrato) n.º 2658/2026, de 2 de março de 2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de março de 2026, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
«[...] é concedida a renovação de licença sem vencimento a Paula Cristina Franco Silveira, técnico superior, com início a 05 de novembro de 2022.»
deve ler-se:
«[...] é concedida a renovação de licença sem vencimento a Paula Cristina Franco Silveira, assistente técnico, com início a 05 de novembro de 2022.»
12 de março de 2026. - O Subdiretor-Geral, José Maria Sande e Castro Salgado.
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