LegalizeDeclaração de Retificação n.º 28/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 31495/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 31495/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2025.
Retificação do Aviso n.º 31495/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2025
No seguimento da publicação do Aviso n.º 31495/2025/2, referente ao tarifário para o ano de 2026, vimos pelo presente meio publicar a seguinte retificação:
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 31495/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2025, retifica-se que onde se lê «[...] torna público que a Câmara Municipal de Loulé, aprovou em sua sessão ordinária realizada em 17 de dezembro de 2023 [...]» deve ler-se «torna público que a Câmara Municipal de Loulé aprovou em sua sessão ordinária realizada em 17 de dezembro de 2025, [...].»
6 de janeiro de 2026. - O Presidente da Câmara, Telmo Manuel Machado Pinto.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).