LegalizeDeclaração de Retificação n.º 28-A/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 601-E/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, suplemento, de 9 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 601-E/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, suplemento, de 9 de janeiro de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, suplemento, de 9 de janeiro de 2026, retifica-se o Aviso (extrato) n.º 601-E/2026/2, respeitante ao procedimento concursal comum para ocupação de um (1) posto de trabalho na categoria de assistente, especialidade de medicina intensiva, da carreira médica - área de exercício hospitalar, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«[...]
18 - Composição e identificação do júri:
Presidente: Fausto José Conceição Alexandre Pinto - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Dulce Alves Brito - Assistente Graduada Sénior - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo: João Manuel Frazão Rodrigues de Sousa - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Maria Manuela Gouveia Fiúza das Neves - Assistente Graduada - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Pedro Pinto Cardoso - Assistente Graduado - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.»
deve ler-se:
«[...]
18 - Composição e identificação do júri:
Presidente: João Miguel Ferreira Ribeiro, Assistente Hospitalar Graduado - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.;
1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Gustavo Nobre de Jesus, Assistente Hospitalar - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.;
2.º Vogal Efetivo: Pedro Miguel Alves Mota, Assistente Hospitalar - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.;
1.º Vogal Suplente: Carlos Marques Candeias, Assistente Hospitalar Graduado - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.;
2.º Vogal Suplente: Ana Bento Rodrigues, Assistente Hospitalar - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.»
12 de janeiro de 2026. - A Diretora Interina do Serviço de Recursos Humanos, Sónia Cláudia Pinheiro da Silva Alho Matias.
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