LegalizeDeclaração de Retificação n.º 291/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 6043/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 6043/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2026.
Retificação do Aviso n.º 6043/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2026
Para os devidos efeitos e no uso da competência delegada pelo presidente da Câmara, Despacho n.º 43/2025 de 19 de novembro, do presidente da Câmara, em matéria de Gestão de Recursos Humanos, declara-se que o Aviso n.º 6043/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2026, saiu com uma inexatidão, pelo que se procede à sua retificação, nos seguintes termos:
Assim, no sumário e no título, onde se lê:
«Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior - direito - Nelson Jorge Correia Raposo»
deve ler-se:
«Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico-administrativo - Nelson Jorge Correia Raposo»
27 de março de 2026. - O Vereador, Luís Carlos Reis Ventura.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).