LegalizeDeclaração de Retificação n.º 295/2026/2 — Retifica o Edital n.º 322/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março de 2026, da…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 322/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março de 2026, da Faculdade de Letras, com a referência IT136-25-16120.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março de 2026, o Edital de abertura n.º 322/2026, respeitante ao concurso documental internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Literatura e Cultura Espanholas e Hispano-Americanas da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, com a referência IT136-25-16120, retifica-se o mesmo nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Nas suas faltas e impedimentos, o/a Presidente do Júri será substituído/a pelo Doutor Luis José Proença de Figueiredo Neves, Professor catedrático e Vice-reitor da Universidade de Coimbra que, em igual caso de impedimento, será substituído/a pelo/a Vogal Doutor Manuel José de Freitas Portela, Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.»
deve ler-se:
«Nas suas faltas e impedimentos, o/a Presidente do Júri será substituído/a pelo Doutor Luís José Proença de Figueiredo Neves, Professor catedrático e Vice-reitor da Universidade de Coimbra que, em igual caso de impedimento, será substituído/a pelo/a Doutor Manuel José de Freitas Portela, Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.»
7 de abril de 2026. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Helena Matos.
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