LegalizeDeclaração de Retificação n.º 303/2026/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 15131/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 15131/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 15131/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2025, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«Sumário: Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Sérgio Filipe Jacob Guerreiro Rebôcho.
Por despacho de 12/12/2025 da presidente do Instituto Politécnico de Setúbal:
Sérgio Filipe Jacob Guerreiro Rebôcho - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, com a remuneração mensal de 489,32 €, como assistente convidado a 40 %, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 12/12/2025 a 23/02/2026, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais.»
deve ler-se:
«Sumário: Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Sérgio Filipe Jacob Guerreiro Rebôcho.
Por despacho de 12/12/2025 do(a) Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos.
Sérgio Filipe Jacob Guerreiro Rebôcho - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, com a remuneração mensal de 489,32 €, como assistente convidado a 40 %, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 12/12/2025 a 25/02/2026, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais.»
8 de abril de 2026. - A Administradora, Dr.ª Célia Costa.
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