LegalizeDeclaração de Retificação n.º 304/2026/2 — Retifica o Regulamento n.º 340/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Regulamento n.º 340/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o anexo I das alterações ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Amadora, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2026, Regulamento n.º 340/2026, procede-se à sua retificação.
No anexo I, Organograma dos Serviços Municipais, onde se lê:
«Departamento de Educação e Desenvolvimento SocioculturalDepartamento»
«Divisão de Intervenção EducativaGabinete de Apoio à Contratação Pública»
«Divisão de Intervenção Social Gabinete de Estudos Financeiros e Inventário»
deve ler-se, respetivamente:
«Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural»
«Divisão de Intervenção Educativa»
«Divisão de Intervenção Social»,
pelo que se procede à sua republicação.
2 de abril de 2026. - O Presidente da Câmara, Vítor Ferreira.
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