LegalizeDeclaração de Retificação n.º 308/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 1592/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de fevereiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 1592/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de fevereiro de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 1592/2026, no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de fevereiro de 2026, respeitante à delegação e subdelegação de competências nos subdiretores, na coordenadora executiva e no coordenador adjunto da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
Na subalínea ii) da alínea b) do n.º 1, onde se lê:
«Presidir aos júris de reconhecimento de nível e aos júris de reconhecimento específico, nos termos da respetiva legislação;»
deve ler-se:
«Presidir aos júris de reconhecimento de nível e aos júris de reconhecimento específico, ou nomear outrem para esse fim, nos termos da respetiva legislação;»
4 de março de 2026. - O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Edmundo Heitor da Silva Monteiro.
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