LegalizeDeclaração de Retificação n.º 309/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 6918/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 6918/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 6918/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2025, referente à nomeação de júri para procedimento concursal, para recrutamento de um professor coordenador, para a área científica de Ciências Biológicas, área disciplinar de Produção e Ecologia de Animais Aquáticos, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Presidente de júri (por delegação de competências do Presidente deste Instituto): Doutora Maria Margarida Ferreira Correia de Oliveira, Professora Coordenadora da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Santarém.
Vogais Efetivos:
Doutora Ana Maria Gomes de Sousa Neves, Professora Coordenadora Aposentada, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém, substituindo a Sr.ª Presidente de júri em caso de ausência e impedimentos;
Doutor Luís Filipe Castanheira Narciso, Professor Associado da Faculdade de Ciências, da Universidade de Lisboa;
Doutor Amílcar António Teiga Teixeira, Professor Coordenador da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutora Ana Margarida Paulino Violante Pombo, Professora Coordenadora da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais Suplentes:
Doutora Maria Teresa Marques Ferreira, Professora Catedrática do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa;
Doutora Marília Oliveira Inácio Henriques, Professora Coordenadora da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Santarém.»
deve ler-se:
«Presidente de júri (por delegação de competências do presidente deste Instituto): Doutora Marília Oliveira Inácio Henriques, professora coordenadora da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Santarém.
Vogais efetivos:
Doutora Ana Maria Gomes de Sousa Neves, professora coordenadora aposentada, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém, substituindo a presidente de júri em caso de ausência e impedimentos;
Doutor Luís Filipe Castanheira Narciso, professor associado da Faculdade de Ciências, da Universidade de Lisboa;
Doutor Amílcar António Teiga Teixeira, professor coordenador da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Bragança;
Doutora Ana Margarida Paulino Violante Pombo, professora coordenadora da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
Doutora Maria Teresa Marques Ferreira, professora catedrática do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa;»
13 de abril de 2026. - O Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, Prof. Doutor João Miguel Raimundo Peres Moutão.
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